Para qualquer negócio, é obrigatório reunir os documentos necessários para seu funcionamento. Com os salões de beleza, isso não é diferente: seja para evitar dores de cabeça no futuro, seja para resolver a parte burocrática de uma vez, é bom se atentar a todos os documentos necessários.
Basicamente, os documentos necessários para o funcionamento de um salão de beleza são:
- Contrato Social
- CNPJ
- Inscrição Estadual
- Registro do INSS
- Cadastro Municipal
- Alvará de Funcionamento
- Registro de Sindicato Patronal
Vejamos em detalhes por quais razões eles são necessários para que deixe seu local de trabalho na legalidade. De antemão, já avisamos que é por segurança e facilidade de ganhos para os gestores.
Como adquirir cada um dos documentos necessários?
Cada um dos documentos mostrados acima possuem processos distintos para adquiri-los, alguns com uma certa complexidade. Por isso, é fundamental ter um contador antes de realizar todos esses processos, porque além do aspecto financeiro, ele tem um papel fundamental na área jurídica.
Vamos conferir na prática como conseguir cada um dos documentos.
Contrato Social
É o contrato preparado tanto pelos sócios do salão como pelo contador, que conhece todos os detalhes adequados para que esteja dentro dos padrões. Nele, devem conter não apenas as informações dos responsáveis, como todos os serviços e cláusulas que o salão de beleza deve atender.
CNPJ
Pode ser feito junto ao contrato social. Para tanto, o dono e os sócios (se houverem), realizam o cadastro no site da Receita Federal. É bem simples de fazer, bastando acessar o site.
Inscrição Estadual
Não é obrigatório, mas é interessante garantir uma inscrição estadual caso comece a trabalhar com a venda de produtos relacionados aos serviços. Com isso garantido, você pode trabalhar suas expansões sem se preocupar com a burocracia.
Registro do INSS
Fundamental não apenas para a tributação da loja, como regularizar os processos trabalhistas da equipe.
Cadastro Municipal
Ao fazer a consulta na prefeitura, além de saber quais serviços são permitidos na cidade, o cadastro municipal permite a emissão de notas fiscais, sobretudo para pagar a equipe e fornecedores.
Alvará de Funcionamento
Sem isso, o seu estabelecimento não pode funcionar, independente de conseguir todos os trajes. Para tanto, é preciso ter algumas licenças e processos, que temos um artigo de acordo.
Registro de Sindicato Patronal
Para que tenha o registro, é preciso pagar algumas taxas que variam de acordo com o período em que o salão de beleza abriu. Caso tenha inaugurado entre Abril e Agosto, precisa acertar a contribuição sindical e confederativa. Nos demais meses, deve-se pagar esses impostos em separado.
Se você deseja saber quais são os processos legais para abrir um salão de beleza, temos um artigo fresquinho que pode facilitar os procedimentos após reunir os documentos necessários. Não deixe de realizar tudo nos conformes, para que o salão de beleza esteja em todas as condições legais, e a qualquer momento. Até a próxima!
